quinta-feira, 19 de abril de 2012

Conselho Nacional de Saúde recomendou...


Brasília, 19 de abril de 2012


CNS faz recomendação sobre exercício da acupuntura

        Nesta semana, o Conselho Nacional de Saúde recomendou aos gestores e prestadores de serviços de saúde que observem o caráter multiprofissional em todos os níveis de assistência na implementação de políticas ou programas de saúde referentes às práticas integrativas e complementares, como a acupuntura. “Na prática, não apenas médicos podem exercer a acupuntura. A contratação de forma multiprofissional é preconizada pela Politica Nacional de Praticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde”, lembra o conselheiro nacional de saúde Wilen Heil e Silva, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

        Para zelar pelo direito do usuário da saúde de acesso aos serviços envolvendo práticas integrativas e complementares, o CNS também recomendou aos conselhos estaduais e municipais de saúde que tomem as providências cabíveis para fazer valer a politica nacional.

        A utilização da acupuntura no Brasil, nos últimos 26 anos, enquanto recurso terapêutico, além de seguir a legislação sanitária, é regulamentada e fiscalizada pelos conselhos profissionais (autarquias federais). Esses conselhos reconhecem a prática e a respectiva especialização profissional, nas quais são estabelecidos, por meio de resoluções específicas, critérios para garantir à população um tratamento ético e responsável. Com isso, esta prática está respaldada com segurança e eficácia. Ao recomendar que essas informações sejam amplamente divulgadas, também com o apoio das secretarias de saúde estaduais e municipais, o CNS pretende informar corretamente a população sobre o caráter multiprofissional da acupuntura e assim ampliar o acesso da população a esta prática.

Acesse aqui a legislação e as recomendações anteriores sobre as práticas integrativas







 
Equipe de Comunicação do CNS
Fone: (61) 3315-3576/3179
Fax: (61) 3315-2414/3927
e-mail: cns@saude.gov.br
Site: www.conselho.saude.gov.br

terça-feira, 3 de abril de 2012

A corrida do Ouro - Acupuntura no Brasil


Por recurso do Conselho Federal de Medicina o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu pela proibição da prática da acupuntura por quaisquer profissionais da saúde que não tenham formação em faculdades de medicina. A decisão da última terça-feira está valendo a partir da publicação oficial, ainda que as demais categorias recorram. Acupuntura no Brasil agora é ato médico. Exclusivo.
A política médica que ganha hoje no país a exclusividade para a prática da acupuntura já desqualificou a técnica nos mesmos tribunais. No final dos anos 1960 a categoria posicionou-se contra a prática da acupuntura, considerando-a charlatanismo.
Acupunturistas foram presos acusados de curandeirismo, estavam totalmente desprotegidos pela legislação.
No início dos anos 1970 o Conselho Federal de Medicina rejeitou oficialmente a acupuntura e a reflexologia como atividades médicas. O Conselho de Medicina de São Paulo censurou publicamente o médico Evaldo Martins Leite por praticar acupuntura, Naquela época, ainda que em outros países a acupuntura estivesse sendo reconhecida e procurada como uma nova ferramenta de trabalho por vários profissionais, entre eles os médicos, no Brasil era uma vergonha ser médico e defender a acupuntura.
Os resultados práticos dos efeitos da terapia oriental eram inegáveis e vários países foram envolvidos em estudos para testar sua eficácia sob os paradigmas da pesquisa ocidental. Em 1977 o Brasil chegou a reconhecer a acupuntura como ocupação profissional. A Organização Mundial de Saúde, na mesma época, além de reconhecer, recomendava a prática. Os usuários surgiam, os profissionais acupuntores, vindos das mais variadas áreas de saúde, se multiplicavam.
Médicos brasileiros, contrariando o CFM, começaram a fazer a formação com o alemão naturalizado brasileiro Friedrich Jahann Spaeth na antiga sede da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1979. Spaeth, que era fisioterapeuta, massoterapeuta e acupunturista formado na Alemanha, fundou no Brasil, em 1958, a primeira instituição voltada para a prática da acupuntura, a Sociedade Brasileira de Acupuntura e Medicina Oriental.
Antes dele, a acupuntura já existia nas comunidades chinesas desde 1812 e nas japonesas desde 1895. Os imigrantes orientais usavam-na entre eles, mas nunca se organizaram para difundi-la.
Em 1961 desembarcou no Brasil Wu Tou Kwang, médico cirurgião vascular, que também passou a formar acupuntores, sempre defendendo a atividade como democrática, multidisciplinar, barata e eficaz. Na mesma década vieram os coreanos trazendo uma acupuntura diferente da japonesa e da chinesa. Enquanto isso, nos Estados Unidos, o psicólogo Reuben B. Arnber, aluno de acupuntura de Wu Wei Ping, iniciava uma jornada política pela regulamentação da acupuntura.
Mesmo sem apoio do Conselho Federal de Medicina, mais médicos passaram a frequentar cursos de acupuntura. A terapia oriental funcionava, eles podiam atestar, fervilhavam as pesquisas com revelações surpreendentes sobre o uso e a eficácia da técnica das agulhas. Politicamente era um problema a acupuntura ser lecionada por não-médicos, a autoridade principal do assunto não ter formação médica. Em 1980, pelo fato de não ser médico, Frederich Spaeth foi destituído da presidência da Associação Brasileira de Acupuntura pelos seus ex-alunos médicos. No raciocínio político, os médicos precisavam assumir a técnica, agora que ela era respeitada pela ciência. Banir os papas da acupuntura no país significava desvincular da ideia inicial, produzida pelos próprios conselhos de medicina, de que era charlatanismo. Perversão pouca é bobagem. E o judiciário ali, de testemunha na corrida do ouro.
Na bela Recife de 1981, no I Congresso Brasileiro de Acupuntura, a manifestação de repúdio aos profissionais tradicionais de acupuntura por parte de médicos corporativistas tomou forma oficial e em 1984, em outro congresso da categoria, em Brasília, os médicos separaram-se oficialmente dos demais acupuntores para fundar a SMBA- Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura.
Quatro anos depois o médico-deputado paulista Antonio Salim Curiati deu entrada ao projeto PL852/88 a favor da prática multidisciplinar da acupuntura. No mesmo ano a CIPLAN, comissão interministerial de Planejamento, após se reunir exclusivamente com representantes da SMBA, baixou resolução normatizando o emprego da acupuntura nos serviços públicos médicos assistenciais, restringindo a prática apenas para médicos.
Em 1991, uma resolução em assembléia da OMS recomendou a intensificação de cooperação entre as medicinas tradicionais e a científica moderna, com medidas reguladoras dos métodos de acupuntura. O PLC Nº383/1991 para regulamentação da acupuntura foi aprovado, inclusive por todos os conselhos de medicina.
Não durou muito o aparente sossego. Em 1993 a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária publicou um relatório com recomendação de que a acupuntura fosse monopolizada pela classe médica. O seminário, que resultou na recomendação, foi composto por 12 médicos da SMBA, 2 médicos a favor dos acupunturistas de outras formações e um profissional não-médico.
Os médicos Wu Tou Kwang e Evaldo Martins Leite recorreram ao senador Valmir Campelo convencendo-o a mudar de opinião e democratizar a regulamentação para todos os profissionais da área saúde. Um abaixo-assinado contra o monopólio médico da acupuntura, com 45.000 nomes, sendo 300 de assinaturas de médicos, foi enviado ao Senado.
Em 1997, uma nova manobra com emendas em plenário dos senadores médicos Lucídio Portela e José Alves tentou restaurar o monopólio da acupuntura para os médicos. Depois de muitos imbróglios, foi derrotada e a acupuntura se fortaleceu como profissão da área de saúde, respeitando suas origens não-médicas, podendo ser praticada por assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, biólogos, profissionais da educação física, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, médicos veterinários, nutricionistas, psicólogos e odontólogos.
Entre os anos 1980 e o final dos anos 1990, segundo dados publicados no Journal of the American Medicine Association, as chamadas “terapias alternativas” cresceram de 7% para 47% e a previsão era de que continuassem em elevação. No judiciário brasileiro somavam-se processos contra o exercício ilegal da medicina por acupunturistas não-médicos. O acesso ao livre exercício da profissão por outras categorias da área da saúde enfrentava atos arbitrários sucessivos do Conselho Federal de Medicina.
As organizações pró-acupuntura multidisciplinar foram crescendo e se fortalecendo política e praticamente, já com base em evidências científicas, o que é raro nas terapias alternativas. Ainda em 1998, cientistas na Universidade da Califórnia comprovaram por meio de ressonância magnética que os pontos da acupuntura estavam mesmo ligados a importantes órgãos internos e funções do corpo. Era ciência, uma ciência caindo nas mãos de seus próprios criadores e eles faziam com ela o que bem quisessem, até formavam profissionais não-médicos! Foi um momento desesperador para os médicos corporativistas.
Em 1999, ano de muito crescimento em pesquisas, fundações de instituições e popularidade da acupuntura, cresceram os debates. Nesse ano estimou-se que 5.000 médicos e 20.000 profissionais de outras áreas da saúde faziam uso da acupuntura.
Em 2000, nova broma. Um grupo de médicos brasileiros enviou relatório ao Senado afirmando que na China, berço da acupuntura, ela era lecionada exclusivamente em escolas médicas. Não deu certo: num lance digno de profissionais éticos, o diplomata Affonso Celso de Ouro Preto, embaixador do Brasil na China, enviou carta ao Senado afirmando que, na China, “a acupuntura é uma atividade socialmente independente da medicina alopática ocidental”, sendo regulada pela Secretaria Nacional de Administração da Medicina Chinesa, sem qualquer ligação com a medicina alopata clássica.
Em 2000, após o arquivamento da tentativa de monopólio da acupuntura pela classe médica no Senado, a Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura lançou a campanha com a pergunta – “Meu acupunturista é médico, e o seu?” — que induzia o eventual usuário a duvidar da capacidade dos acupunturistas vindos de outras áreas da medicina.
E assim, nesse ritmo, continuou nos últimos 12 anos. A briga contra o exercício da acupuntura por outros profissionais da saúde é a mesma velha briga da medicina por mercado, por vaidade, por poder, por medo de perder o poder, como fica claro nessa breve e resumida história sobre a batalha particular entre médicos corporativistas e todos os outros profissionais de saúde que foram surgindo ao logo da história por consequência natural, e podemos afirmar, por ciência, derrubando crenças médicas.
A guerra de hoje é a mesma que atravessa séculos contra o exercício pleno e legítimo do trabalho das parteiras, das enfermeiras. A mesma que levanta piadas contra o trabalho dos psicólogos, dos terapeutas, a mesma luta covarde contra os direitos dos profissionais da fisioterapia, dos optometristas. É a mesma, é o de sempre, é mais do mesmo. Não surpreenderia tanto se esses profissionais da medicina não fossem tão bem formados, tão bem treinados em incontáveis horas de estudo e treinamento técnico. Fica difícil compreender como profissionais de alto gabarito podem usar de estratégias e manobras políticas tão baixas, idênticas às que utilizavam na Idade Média.
O espírito competitivo, predador e excludente dos representantes oficiais dos médicos no Brasil ainda levará a categoria inteira para o fundo do poço, o mesmo velho poço que tem servido para sepultar todos aqueles que ao longo da história da medicina foram acusados de charlatões.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

CFP e Acupuntura - últimas notícias!


A Psicologia e o exercício da acupuntura - posicionamento do Conselho Federal de Psicologia e SOBRAPA





por Conselho Federal de Psicologia, segunda, 2 de Abril de 2012 às 10:22 ·


O Conselho Federal de Psicologia e a Sociedade Brasileira de Psicologia e Acupuntura (Sobrapa) vêm manifestar publicamente sua indignação e discordância  em relação à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sobre o exercício da acupuntura.

Defendemos a Acupuntura Multiprofissional, livre de reservas de mercado e a favor da saúde da população brasileira, respeitando as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, da UNESCO (Acupuntura como Patrimônio Imaterial da Humanidade) e também em conformidade com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde.

A tentativa de tornar privativa dos médicos tal atividade expressa a avidez de setores da Medicina de garantir uma considerável reserva de mercado a essa categoria. Esse problema está expresso inclusive no texto do Projeto de Lei n° 268/2002 mais conhecido como Ato Médico. Hoje, milhares de brasileiros beneficiam-se com a acupuntura praticada por Psicólogos, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais, Enfermeiros, Médicos e outros profissionais capacitados nesta prática milenar oriunda da tradição chinesa. Caso a decisão não seja revertida, os usuários da saúde serão os maiores prejudicados.
O Sistema Único de Saúde, em vários municípios do Brasil, oferece a acupuntura como parte do cuidado em saúde realizado por profissionais concursados. Aqueles que não são médicos ficariam impedidos de trabalhar, embora autorizados para o exercício da acupuntura pelos seus Conselhos Profissionais e legalmente empossados em cargos públicos, como é caso de muitas(os) psicólogas(os).

Informamos às psicólogas e aos psicólogos que o Conselho Federal de Psicologia e a Sobrapa vão recorrer da decisão, tão logo o acórdão da decisão se torne público, como forma de garantir que a prática da acupuntura, enquanto prática multiprofissional, continue a ser oferecida à sociedade brasileira.
Esperamos que o Ministério da Saúde, que tem papel fundamental de promover a integração das equipes multiprofissionais como garantia da qualidade dos serviços prestados à população interfira e exerça seu papel de mediador para garantir o avanço das Práticas Integrativas e Complementares exercidas por todas as profissões da saúde reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde e referendadas pelos usuários do SUS.

JULGAMENTO NO TRF DA 1ª REGIÃO


Entrevista Dr. Wu Tou Kwang
NOVA ENTREVISTA DO DR WU SOBRE MTC E ACUPUNTURA 

Dr. Wu Tou Kwang é médico e diretor geral do CEATA
 ( Centro de Estudos de Acupuntura e Terapias Alternativas - São Paulo/SP ).
 www.acupuntura.org.br /www.ceata.com.br

Quero lembrar a todos que a Medicina Tradicional Chinesa (MTC) tem como base Fitoterapia e Nutrologia, complementadas por exercicios terapêuticos (Qi Gong, Tai Ji, Liang Gong), massoterapia (Tui Na, An Ma), quiroprática, acupuntura e moxabustão e meditação. No Ocidente, por ignorância, por dificuldade na importação das fórmulas chinesas, por falta de tempo ou pela rejeição à Filosofia Oriental, os médicos acupunturistas acabam usando apenas a acupuntura. No entanto, os profissionais de saúde e técnicos acupunturistas aceitam muito melhor a Filosofia Oriental e fazem uma abordagem mais completa e integral dos pacientes.

É importante frisar que no Oriente, não existe o termo "acupuntura" de forma isolada, sempre se usa a designação "acupuntura e moxabustão". Isto mostra que não se aplicam apenas agulhas, usam também calor. E na verdade, também mãos, dedos, palpadores, fricções, sementes, metais, ímãs, eletricidade, notas musicais, luzes coloridas, laser, esparadrapos, cristais, ventosas, pastilhas de silício etc. Portanto, quem tem medo das agulhas, pode continuar usufruindo da acupuntura, feita com instrumentos não invasivos.

Como acupuntura penetrou no Ocidente? E no Brasil?

Para entender a situação atual da acupuntura no Ocidente, é útil conhecer sua trajetória. George Soulié de Morant, diplomata francês, estudou durante 30 anos a cultura e a medicina chinesa, no início do século XX, numa época onde não existiam cursos estruturados para o ensino da acupuntura. Aprendeu as técnicas com mestres, xamãs, raizeiros, curandeiros, massagistas, enfim, todos aqueles que tinham bons conhecimentos terapêuticos, e todos eram chamados de médicos. Até hoje na China, qualquer terapeuta continua sendo chamado de médico. No Ocidente, na primeira metade do século XX, a palavra “médico” acaba sendo designação de uma categoria de profissionais formados em cursos superiores de Medicina Química Industrial. Soulié de Morant levou a verdadeira acupuntura para o Ocidente em 1930.

Aqui no Brasil, os primeiros acupunturistas chegaram há 100 anos no navio Kasato Maru.

As primeiras gerações de acupunturistas no Ocidente eram, portanto, todos não médicos, e foram todos ridicularizados e perseguidos. Alguns até presos por charlatanismo.

Os médicos começaram a se interessar a partir de 1972, atraídos pela notícia de que na China se fazia anestesia por acupuntura. Com certeza, toda a primeira geração dos médicos acupunturistas aprendeu a técnica com não médicos. Os primeiros Conselhos Federais a reconhecer acupuntura foram de Fisioterapia e de Biomedicina, em 1985 e 1986, uns dez anos antes da aceitação da técnica pelo Conselho Federal de Medicina, em 1995.

No Brasil, o número de médicos acupunturistas foi aumentando de forma que na década de 80, começaram as tentativas de monopolizar a acupuntura e precisavam então extinguir os acupunturistas. A luta dos acupunturistas pela sobrevivência já dura 30 anos! É absurdo ver agora os médicos, tendo aprendido técnicas com os não médicos, fazer campanha sistemática para eliminar seus professores!

Os médicos acupunturistas, para convencer a sociedade e principalmente os políticos, de que a acupuntura precisa ser realizada apenas por eles, divulgam mentiras informando que as agulhas são perigosas, que a boa prática exige profundos conhecimentos científicos e cirúrgicos e que são necessários diagnósticos médicos nosológicos. E por outro lado, renegam as tradições da MTC dizendo que são conhecimentos empíricos, atrasados, sem fundamentos científicos nem pesquisas clínicas.

Como a Acupuntura está sendo praticada no Ocidente?

Por causa do fundo histórico relatado acima, os médicos acupunturistas não aceitam o diagnóstico energético da MTC, renegam a pulsologia e a inspeção da língua, nem acreditam na existência da energia Qi. Preferem seguir a técnica chinesa modernizada, com agulhas longas e grossas, inserções profundas e manipulações fortes, estimulação elétrica e focalizam doenças. Fazem uma acupuntura sintomática, mais perigosa, que por questão de marketing, chamam atualmente de “Acupuntura Médica”.

Os profissionais de saúde e os técnicos especializados em acupuntura acreditam muito nas tradições da MTC e da Filosofia Oriental, fazem diagnóstico energético, restauram o equilíbrio entre os meridianos e órgãos, trabalham com a energia Qi e buscam sempre o bem-estar físico, emocional e espiritual para os pacientes. Utilizam agulhas finas, com inserções superficiais milimétricas e estímulos leves. Escolhem os pontos distais dos membros, menos perigosos, e aplicam muito instrumentos não invasivos. É o que eu chamo de “Acupuntura Energética”.

Acupuntura pode ser utilizada na recuperação da quimioterapia contra o câncer

Recentemente a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) divulgou um estudo conclusivo citando que meia hora de sessões de acupuntura três vezes por semana nos mesmos dias de aplicação da quimioterapia foram suficientes para acabar com as dores, náuseas, vômitos e desconforto provocados pelo tratamento que tanto incomodam pacientes com câncer.

Fui um dos 2 pioneiros de acupuntura na FMUSP. Incentivei muitos colegas e futuros medicos a estudar acupuntura. No Brasil, a primeira tese de doutorado com base em trabalho experimental foi defendida por meu ex-aluno dr. Paulo Farber, na FMUSP. Ele fundou a Liga de Acupuntura do Hospital das Clinicas.

A MTC e acupuntura realmente aliviam os incômodos efeitos colaterais da quimioterapia e radioterapia. Os pacientes suportam melhor esses tratamentos radicais, ficam menos fatigados, perdem menos cabelos, têm menos infecções, e recuperam mais rápido. O biomédico Sérgio Franceschini descobriu uma solução fitoterápica depurativa à base de Ipê-Roxo, Chapéu-de-Couro e Babosa, grande auxílio para quimioterapia e radioterapia.

A acupuntura pode ser aplicada em pacientes com câncer ou em outras enfermidades graves?

A MTC não busca tratar doenças. O bom profissional especialista em MTC procura estabelecer um diagnóstico energético para cada paciente, conhecer os fatores desencadeantes físicos, emocionais ou sociais, e então escolhe os pontos de acupuntura, os instrumentos, as dietas, as fórmulas fitoterápicas e os exercícios, enfim, procura reestabelecer boa qualidade de vida.

Desta maneira, todas as doenças podem ser controladas e melhoradas, inclusive problemas graves como câncer e AIDS.

Para a MTC, o câncer corresponde às síndromes energéticas “Congestão de Sangue” ou “Acúmulo de Muco e Toxinas”. O tratamento visa recuperar a energia Qi, circular o Sangue, eliminar o Muco e depurar as toxinas por via urinária ou intestinal, e corrigir a alimentação.

No caso da AIDS, existe deficiência crônica e grave de todos os cinco órgãos do corpo, precisa melhorar alimentação e tomar muitas fórmulas fitoterápicas tonificantes.

É possível aplicar a acupuntura em pacientes que sofrem pela falta de sono?

Claro que sim, os pontos, os instrumentos e as fórmulas escolhidos dependem dos desequilíbrios energéticos apresentados pelo paciente. Com certeza, a acupuntura apresenta muito menos efeitos colaterais do que os medicamentos químicos hipnóticos, além de não causar dependência.
Como exemplos, nos pacientes ansiosos, estressados ou irritados, e que demoram para dormir, convém acalmar o Fígado; nas pessoas preocupadas, corrigir o Baço; naquelas que acordam cedo, equilibrar o Pulmão.

E no caso de pacientes com úlceras gástricas qual o benefício que a acupuntura proporciona?

Correspondem às síndromes Fogo no Estômago, Calor Umidade no Estômago, Deficiência de Estômago, ou Estagnação de Alimentos. A acupuntura e as fórmulas fitoterápicas acalmam as dores, melhoram a acidez estomacal, auxiliam a digestão, e até combatem a bactéria Helicobacter pylori.

É importante o paciente escolher bons alimentos, mastigar bem e beber pouco durante as refeições. Evitar receber notícias negativas ou discutir problemas nesses momentos. E estar satisfeito pela refeição e até agradecer a Deus.

O SUS – Sistema Único de Saúde em dois anos atendeu mais de 700 mil pacientes aplicando a acupuntura e a homeopatia. Podemos concluir com esses números que as pessoas têm já uma consciência da eficácia dessas técnicas?

Com tantas reportagens sobre acupuntura nos últimos 30 anos, todos os brasileiros já têm consciência da importância da acupuntura. O que existe ainda são alguns preconceitos como acupuntura é feita apenas com agulhas, ou que trata somente dores.

Na verdade, todos estão buscando a acupuntura. O problema principal é não ter acesso facilitado no serviço público ou nos convênios médicos.

O número acima de 700 mil pacientes em 2 anos é enganoso. Na verdade foram 385.950 atendimentos pela acupuntura, considerando que cada paciente exige em torno de 20 atendimentos ou sessões, apenas 19 mil pacientes tiveram acesso. O que é um número muito baixo diante do tamanho do país. Só no Hospital das Clínicas de São Paulo, atendem 250 mil pacientes, considerando cada paciente exigir pelo menos 4 consultas por ano.

Para que a população carente usufrua os benefícios da acupuntura, e para que o SUS gaste menos com internações, cirurgias e medicamentos, são necessárias equipes multiprofissionais em todos os postos de saúde, ambulatórios e hospitais.

E para isso ocorrer, os médicos acupunturistas precisam deixar de monopolizar a acupuntura nos hospitais públicos e aceitar trabalhar com outros profissionais de saúde especializados em acupuntura.

No município de São Paulo, existe a Lei no. 13.717 do vereador Celso Jatene, aprovada em 2004, para implantar Terapias Naturais; e para o Brasil, existe a Portaria No. 971 do Ministério da Saúde, de 2006, admitindo no SUS a prática multiprofissional da acupuntura. Estão bloqueados por ação corporativa dos médicos acupunturistas.

No dia 13 de junho, expliquei a situação para o médico acupunturista Geraldo Alckmin, agora candidato a prefeito de São Paulo. Ele compreendeu bem os meus argumentos e vai tentar ampliar os atendimentos de acupuntura na rede municipal. Na sua gestão como governador, deixou criar os cursos técnicos profissionalizantes de acupuntura.

E com o SUS abre-se uma porta de reconhecimento pela classe médica do exercício da acupuntura pelos profissionais de saúde, ou ainda é cedo para afirmarmos isso?

Não dá para afirmar isso. A Portaria No. 971/2006 do Ministério de Saúde é um reconhecimento da prática multiprofissional da acupuntura pelo governo federal. Na verdade, foi uma decisão vitoriosa do Conselho Nacional de Saúde, depois de vários anos de batalhas contra os médicos. Portanto, não representa nenhum reconhecimento pela classe médica. E ainda para piorar, o Conselho Federal de Medicina entrou com ações contestando a Portaria 971 no Ministério Público e na Justiça Federal, querem derrubar tal portaria.

Como o presidente Lula encara a luta dos acupunturistas?

Ele deve estar favorável aos acupunturistas. Lula trata de dores do ombro com acupunturista não médico. Aliás, FHC, José Serra, Mário Covas, todos passaram por tratamentos com acupunturistas não médicos.

Comente sobre o momento atual da acupuntura no país.

Como vitórias importantes em 2007, os acupunturistas conseguiram em 12/9/2007 a regulamentação das Terapias Naturais em Sorocaba-SP, através da Lei No. 8254; e no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, uma sentença considerando ilegal o Ofício Circular, CVS/Sersa no. 375/02, que a Vigilância Sanitária vinha usando como instrumento para fechar clínicas de acupuntura.

E as lutas continuam, são várias frentes. No município de São Paulo, os acupunturistas, através do seu sindicato SATOSP, precisam trabalhar para retirar os obstáculos existentes dentro do governo bloqueando a execução das leis Lei Municipal No. 13.717/2004 do vereador Celso Jatene (implantar Terapias Naturais) e da lei No. 13.472/2002 do ex-vereador Salim Curiati (criar Comissão Municipal de Acupuntura). Precisamos eleger prefeito e vereadores afinados com nosso movimento.

No Rio, os acupunturistas conseguiram reativar em dezembro de 2007 o SINDACTA, sindicato fundado em 1993. A presidente Roberta Blanco está em plena atividade, teve encontro em maio com Carlos Lupi, ministro do trabalho. Visitem o site www.sindacta.org.br.

Ao nível federal, em 2007, houve várias Audiências Públicas na Câmara e reuniões de trabalho do Senado. Estamos aguardando o parecer do senador Flávio Arns sobre o PL No. 480/03 na Comissão de Assuntos Sociais.

Na Comissão de Saúde Social e Família da Câmara dos Deputados, o relator médico Henrique Fontana (PT-RS) desistiu da relatoria por ter sido promovido a líder do governo na Câmara. Os acupunturistas terão que conversar agora com a nova relatora Aline Corrêa (PP-SP), responsável pelos 3 projetos de lei da regulamentação da acupuntura, PL No. 1549/03, do deputado Celso Russomano (SP); No. 2284/03, do deputado Nelson Marquezelli (SP) e No. 2626/03, do deputado Chico Alencar (RJ)

E quanto ao projeto do Ato Médico, PL No. 7703/06, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público?

Pois é, esqueceram de regulamentar a profissão do médico! Desde 2002, o Conselho Federal de Medicina vem fazendo campanha intensíssima para regulamentar o Ato Médico. Em 2007, na CTASP, os profissionais de saúde enfiaram 60 emendas no projeto de lei. O relator Edinho Bez (PMDB-SC) conduziu várias Audiências Públicas. Estamos aguardando ansiosamente seu relatório final.

Os profissionais de saúde não estão contra os médicos. Estes têm direito de regulamentar a própria profissão. Solicitamos apenas a alteração de algumas palavrinhas no PL No. 7703/06. É só tirar do Artigo 4º., sobre as atividades privativas do médico, as palavras “punção” e “invasão dos orifícios naturais do corpo”. Acho que as atividades íntimas das pessoas não necessitam da ajuda de médicos!

Os cursos de formação de profissionais em acupuntura hoje estão em ascensão?

As mentiras veiculadas na mídia pelos médicos acupunturistas de que somente eles podem praticar acupuntura acabam assustando os profissionais de saúde e o povo. Apesar disso, as escolas de acupuntura vêm lutando e com muita competência, conseguiram crescer, e cada vez, há mais pessoas interessadas. A verdade sempre ganha das mentiras, a luz vencerá sempre as trevas!

Como está a sua situação perante a classe médica, já que emite opiniões que contrariam os interesses dos colegas acupunturistas?

Como pioneiro da acupuntura entre os médicos, incentivei muitos deles a estudar acupuntura, e tive muitos alunos médicos. Aconteceu que alguns se viraram contra mim. E vários de meus ex-alunos médicos vêm sendo perseguidos. É pura questão de concorrência comercial.

Atualmente, além de ter sido o primeiro colocado no vestibular da medicina da USP, e o primeiro aluno na formatura, tenho também o título de médico mais processado do país, e devo ser o primeiro a processar o Conselho na Justiça Federal.

No momento, tenho 10 sindicâncias e processos éticos no Conselho Regional de Medicina e no Conselho Federal. Nenhum por erro médico. Todos por denúncias de colegas médicos acupunturistas. Querem me proibir a liberdade de expressão!

E para concluirmos, qual a sua visão prevendo o futuro da acupuntura no Brasil?

O Brasil é atualmente o país mais avançado em Terapias Naturais e Acupuntura do mundo. Tem a grande vantagem de ter imigrantes de vários países. Possui as melhores escolas e os melhores profissionais.

Para a acupuntura crescer ainda mais e o povo ter acesso pleno, basta levantar o bloqueio imposto pelos médicos acupunturistas. Acho que é uma questão de tempo. Na Justiça Federal, no Congresso Nacional, no governo federal, em alguns estados e municípios, os acupunturistas vêm obtendo pequenas vitórias. A manutenção da saúde do povo realizada nos ambulatórios governamentais vai contribui muito para reduzir os gastos com as doenças. Deverá sobrar mais verba para educação e segurança.

Em Terapias Naturais e na Acupuntura, prezamos muito melhorar qualidade de vida e prevenir as doenças. Para manter a saúde, precisamos tratar pessoas ainda normais, que raramente aparece nos consultórios. É necessário buscar tais pessoas nos postos de saúde e nas empresas. É importante não assustar tais clientes com as agulhas. Num futuro próximo, os acupunturistas usarão cada vez mais instrumentos não invasivos, terapias corporais e exercícios, atendendo as pessoas nas empresas.

O CEATA sempre teve com objetivo pesquisar técnicas simples, seguras, eficientes e econômicas. Nos últimos 3 anos, lançamos mais novidades para substituir as agulhas. E assim vêm surgindo superímãs, Stiper, Ice Wave, Tenkiu Super, Acutone, Quantec e o massageador Tiens; além da divulgação das técnicas de Acupuntura Abdominal e Sujok.

Mesmo com todas as notícias ruins (preço do petróleo, alimentos mais caros, desmatamento, trânsito congestionado, corrupção, insegurança pública etc.), vejo um futuro brilhante para a acupuntura no Brasil, é só manter a fé, lutar por seus direitos, estudar bastante e fazer o melhor pelos pacientes!

Dr. Wu Tou Kwang é médico e diretor geral do CEATA ( Centro de Estudos de Acupuntura e Terapias Alternativas - São Paulo/SP ). 


www.acupuntura.org.br /www.ceata.com.br
_________________________________________

MAIS...

Verdade sobre uma noticia FALSA veiculada na mídia sobre a ACUPUNTURA

por: Silvio Célio de Rezende - Advogado do SATOSP 
Sind. dos Acupunturistas e Terapeutas Orientais do Estado de SP

Caríssimos, bom dia,

Tomei conhecimento da notícia que circula nos meios de comunicação intitulada "ACUPUNTURA. ATIVIDADE EXCLUSIVA DA MEDICINA. JULGAMENTO NO TRF DA 1ª REGIÃO (Brasília)", e que tem causado imenso clamor.

Senhores, preliminarmente, cabe ressaltar que, trata-se apenas de uma notícia e como tantas outras anunciada de maneira precipitada e, ainda, embasada em decisão judicial ainda não publicada no DO (Diário Oficial).

Acalmem-se, a tal decisão não é definitiva, ainda cabe recurso aos Tribunais Superiores (STJ e STF) e, muito embora eventuais recursos não tenham efeito suspensivo este efeito poderá ser buscado por meio de recurso próprio, o que provalmente será feito pelos Conselhos Profissionais envolvidos.

Ademais, a decisão afeta apenas e tão somente as partes envolvidas no processo, o que quer dizer que os demais profissionais poderão continuar trabalhando normalmente. E, ainda, decisão da justiça dizendo que "acupuntura é atividade médica" já existe e nem por isso os acupunturistas tiveram que parar de trabalhar.

Não nos esqueçamos que a regulamentação de profissão só pode ser feita por meio de LEI FEDERAL (art. 22 da CF) e que enquanto não tivermos esta lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidenta(e) da República o exercício da profissão é livre, conforme se depreende do art. 5º, inciso XIII, da CF.

Portanto, senhores, é certo que a notícia não é agradável, no entanto, não devemos nos desesperar, este é o objetivo do inimigo. Devemos sim empunhar a bandeira e unidos continuar a incansável luta pela regulamentação da profissão!

Um forte abraço a todos,

Silvio Célio de Rezende
Advogado do SATOSP