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A Psicologia e o exercício da acupuntura - posicionamento do Conselho Federal de Psicologia e SOBRAPA

por Conselho Federal de Psicologia, segunda, 2 de Abril de 2012 às 10:22 ·

O Conselho Federal de Psicologia e a Sociedade Brasileira de Psicologia e Acupuntura (Sobrapa) vêm manifestar publicamente sua indignação e discordância  em relação à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sobre o exercício da acupuntura.

Defendemos a Acupuntura Multiprofissional, livre de reservas de mercado e a favor da saúde da população brasileira, respeitando as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, da UNESCO (Acupuntura como Patrimônio Imaterial da Humanidade) e também em conformidade com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde.

A tentativa de tornar privativa dos médicos tal atividade expressa a avidez de setores da Medicina de garantir uma considerável reserva de mercado a essa categoria. Esse problema está expresso inclusive no texto do Projeto de Lei n° 268/2002 mais conhecido como Ato Médico. Hoje, milhares de brasileiros beneficiam-se com a acupuntura praticada por Psicólogos, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais, Enfermeiros, Médicos e outros profissionais capacitados nesta prática milenar oriunda da tradição chinesa. Caso a decisão não seja revertida, os usuários da saúde serão os maiores prejudicados.

O Sistema Único de Saúde, em vários municípios do Brasil, oferece a acupuntura como parte do cuidado em saúde realizado por profissionais concursados. Aqueles que não são médicos ficariam impedidos de trabalhar, embora autorizados para o exercício da acupuntura pelos seus Conselhos Profissionais e legalmente empossados em cargos públicos, como é caso de muitas(os) psicólogas(os).

Informamos às psicólogas e aos psicólogos que o Conselho Federal de Psicologia e a Sobrapa vão recorrer da decisão, tão logo o acórdão da decisão se torne público, como forma de garantir que a prática da acupuntura, enquanto prática multiprofissional, continue a ser oferecida à sociedade brasileira.

Esperamos que o Ministério da Saúde, que tem papel fundamental de promover a integração das equipes multiprofissionais como garantia da qualidade dos serviços prestados à população interfira e exerça seu papel de mediador para garantir o avanço das Práticas Integrativas e Complementares exercidas por todas as profissões da saúde reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde e referendadas pelos usuários do SUS.

JULGAMENTO NO TRF DA 1ª REGIÃO

Entrevista Dr. Wu Tou Kwang
NOVA ENTREVISTA DO DR WU SOBRE MTC E ACUPUNTURA 

Dr. Wu Tou Kwang é médico e diretor geral do CEATA
 ( Centro de Estudos de Acupuntura e Terapias Alternativas - São Paulo/SP ).
 www.acupuntura.org.br /www.ceata.com.br

Quero lembrar a todos que a Medicina Tradicional Chinesa (MTC) tem como base Fitoterapia e Nutrologia, complementadas por exercicios terapêuticos (Qi Gong, Tai Ji, Liang Gong), massoterapia (Tui Na, An Ma), quiroprática, acupuntura e moxabustão e meditação. No Ocidente, por ignorância, por dificuldade na importação das fórmulas chinesas, por falta de tempo ou pela rejeição à Filosofia Oriental, os médicos acupunturistas acabam usando apenas a acupuntura. No entanto, os profissionais de saúde e técnicos acupunturistas aceitam muito melhor a Filosofia Oriental e fazem uma abordagem mais completa e integral dos pacientes.

É importante frisar que no Oriente, não existe o termo "acupuntura" de forma isolada, sempre se usa a designação "acupuntura e moxabustão". Isto mostra que não se aplicam apenas agulhas, usam também calor. E na verdade, também mãos, dedos, palpadores, fricções, sementes, metais, ímãs, eletricidade, notas musicais, luzes coloridas, laser, esparadrapos, cristais, ventosas, pastilhas de silício etc. Portanto, quem tem medo das agulhas, pode continuar usufruindo da acupuntura, feita com instrumentos não invasivos.

Como acupuntura penetrou no Ocidente? E no Brasil?

Para entender a situação atual da acupuntura no Ocidente, é útil conhecer sua trajetória. George Soulié de Morant, diplomata francês, estudou durante 30 anos a cultura e a medicina chinesa, no início do século XX, numa época onde não existiam cursos estruturados para o ensino da acupuntura. Aprendeu as técnicas com mestres, xamãs, raizeiros, curandeiros, massagistas, enfim, todos aqueles que tinham bons conhecimentos terapêuticos, e todos eram chamados de médicos. Até hoje na China, qualquer terapeuta continua sendo chamado de médico. No Ocidente, na primeira metade do século XX, a palavra “médico” acaba sendo designação de uma categoria de profissionais formados em cursos superiores de Medicina Química Industrial. Soulié de Morant levou a verdadeira acupuntura para o Ocidente em 1930.

Aqui no Brasil, os primeiros acupunturistas chegaram há 100 anos no navio Kasato Maru.

As primeiras gerações de acupunturistas no Ocidente eram, portanto, todos não médicos, e foram todos ridicularizados e perseguidos. Alguns até presos por charlatanismo.

Os médicos começaram a se interessar a partir de 1972, atraídos pela notícia de que na China se fazia anestesia por acupuntura. Com certeza, toda a primeira geração dos médicos acupunturistas aprendeu a técnica com não médicos. Os primeiros Conselhos Federais a reconhecer acupuntura foram de Fisioterapia e de Biomedicina, em 1985 e 1986, uns dez anos antes da aceitação da técnica pelo Conselho Federal de Medicina, em 1995.

No Brasil, o número de médicos acupunturistas foi aumentando de forma que na década de 80, começaram as tentativas de monopolizar a acupuntura e precisavam então extinguir os acupunturistas. A luta dos acupunturistas pela sobrevivência já dura 30 anos! É absurdo ver agora os médicos, tendo aprendido técnicas com os não médicos, fazer campanha sistemática para eliminar seus professores!

Os médicos acupunturistas, para convencer a sociedade e principalmente os políticos, de que a acupuntura precisa ser realizada apenas por eles, divulgam mentiras informando que as agulhas são perigosas, que a boa prática exige profundos conhecimentos científicos e cirúrgicos e que são necessários diagnósticos médicos nosológicos. E por outro lado, renegam as tradições da MTC dizendo que são conhecimentos empíricos, atrasados, sem fundamentos científicos nem pesquisas clínicas.

Como a Acupuntura está sendo praticada no Ocidente?

Por causa do fundo histórico relatado acima, os médicos acupunturistas não aceitam o diagnóstico energético da MTC, renegam a pulsologia e a inspeção da língua, nem acreditam na existência da energia Qi. Preferem seguir a técnica chinesa modernizada, com agulhas longas e grossas, inserções profundas e manipulações fortes, estimulação elétrica e focalizam doenças. Fazem uma acupuntura sintomática, mais perigosa, que por questão de marketing, chamam atualmente de “Acupuntura Médica”.

Os profissionais de saúde e os técnicos especializados em acupuntura acreditam muito nas tradições da MTC e da Filosofia Oriental, fazem diagnóstico energético, restauram o equilíbrio entre os meridianos e órgãos, trabalham com a energia Qi e buscam sempre o bem-estar físico, emocional e espiritual para os pacientes. Utilizam agulhas finas, com inserções superficiais milimétricas e estímulos leves. Escolhem os pontos distais dos membros, menos perigosos, e aplicam muito instrumentos não invasivos. É o que eu chamo de “Acupuntura Energética”.

Acupuntura pode ser utilizada na recuperação da quimioterapia contra o câncer

Recentemente a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) divulgou um estudo conclusivo citando que meia hora de sessões de acupuntura três vezes por semana nos mesmos dias de aplicação da quimioterapia foram suficientes para acabar com as dores, náuseas, vômitos e desconforto provocados pelo tratamento que tanto incomodam pacientes com câncer.

Fui um dos 2 pioneiros de acupuntura na FMUSP. Incentivei muitos colegas e futuros medicos a estudar acupuntura. No Brasil, a primeira tese de doutorado com base em trabalho experimental foi defendida por meu ex-aluno dr. Paulo Farber, na FMUSP. Ele fundou a Liga de Acupuntura do Hospital das Clinicas.

A MTC e acupuntura realmente aliviam os incômodos efeitos colaterais da quimioterapia e radioterapia. Os pacientes suportam melhor esses tratamentos radicais, ficam menos fatigados, perdem menos cabelos, têm menos infecções, e recuperam mais rápido. O biomédico Sérgio Franceschini descobriu uma solução fitoterápica depurativa à base de Ipê-Roxo, Chapéu-de-Couro e Babosa, grande auxílio para quimioterapia e radioterapia.

A acupuntura pode ser aplicada em pacientes com câncer ou em outras enfermidades graves?

A MTC não busca tratar doenças. O bom profissional especialista em MTC procura estabelecer um diagnóstico energético para cada paciente, conhecer os fatores desencadeantes físicos, emocionais ou sociais, e então escolhe os pontos de acupuntura, os instrumentos, as dietas, as fórmulas fitoterápicas e os exercícios, enfim, procura reestabelecer boa qualidade de vida.

Desta maneira, todas as doenças podem ser controladas e melhoradas, inclusive problemas graves como câncer e AIDS.

Para a MTC, o câncer corresponde às síndromes energéticas “Congestão de Sangue” ou “Acúmulo de Muco e Toxinas”. O tratamento visa recuperar a energia Qi, circular o Sangue, eliminar o Muco e depurar as toxinas por via urinária ou intestinal, e corrigir a alimentação.

No caso da AIDS, existe deficiência crônica e grave de todos os cinco órgãos do corpo, precisa melhorar alimentação e tomar muitas fórmulas fitoterápicas tonificantes.

É possível aplicar a acupuntura em pacientes que sofrem pela falta de sono?

Claro que sim, os pontos, os instrumentos e as fórmulas escolhidos dependem dos desequilíbrios energéticos apresentados pelo paciente. Com certeza, a acupuntura apresenta muito menos efeitos colaterais do que os medicamentos químicos hipnóticos, além de não causar dependência.
Como exemplos, nos pacientes ansiosos, estressados ou irritados, e que demoram para dormir, convém acalmar o Fígado; nas pessoas preocupadas, corrigir o Baço; naquelas que acordam cedo, equilibrar o Pulmão.

E no caso de pacientes com úlceras gástricas qual o benefício que a acupuntura proporciona?

Correspondem às síndromes Fogo no Estômago, Calor Umidade no Estômago, Deficiência de Estômago, ou Estagnação de Alimentos. A acupuntura e as fórmulas fitoterápicas acalmam as dores, melhoram a acidez estomacal, auxiliam a digestão, e até combatem a bactéria Helicobacter pylori.

É importante o paciente escolher bons alimentos, mastigar bem e beber pouco durante as refeições. Evitar receber notícias negativas ou discutir problemas nesses momentos. E estar satisfeito pela refeição e até agradecer a Deus.

O SUS – Sistema Único de Saúde em dois anos atendeu mais de 700 mil pacientes aplicando a acupuntura e a homeopatia. Podemos concluir com esses números que as pessoas têm já uma consciência da eficácia dessas técnicas?

Com tantas reportagens sobre acupuntura nos últimos 30 anos, todos os brasileiros já têm consciência da importância da acupuntura. O que existe ainda são alguns preconceitos como acupuntura é feita apenas com agulhas, ou que trata somente dores.

Na verdade, todos estão buscando a acupuntura. O problema principal é não ter acesso facilitado no serviço público ou nos convênios médicos.

O número acima de 700 mil pacientes em 2 anos é enganoso. Na verdade foram 385.950 atendimentos pela acupuntura, considerando que cada paciente exige em torno de 20 atendimentos ou sessões, apenas 19 mil pacientes tiveram acesso. O que é um número muito baixo diante do tamanho do país. Só no Hospital das Clínicas de São Paulo, atendem 250 mil pacientes, considerando cada paciente exigir pelo menos 4 consultas por ano.

Para que a população carente usufrua os benefícios da acupuntura, e para que o SUS gaste menos com internações, cirurgias e medicamentos, são necessárias equipes multiprofissionais em todos os postos de saúde, ambulatórios e hospitais.

E para isso ocorrer, os médicos acupunturistas precisam deixar de monopolizar a acupuntura nos hospitais públicos e aceitar trabalhar com outros profissionais de saúde especializados em acupuntura.

No município de São Paulo, existe a Lei no. 13.717 do vereador Celso Jatene, aprovada em 2004, para implantar Terapias Naturais; e para o Brasil, existe a Portaria No. 971 do Ministério da Saúde, de 2006, admitindo no SUS a prática multiprofissional da acupuntura. Estão bloqueados por ação corporativa dos médicos acupunturistas.

No dia 13 de junho, expliquei a situação para o médico acupunturista Geraldo Alckmin, agora candidato a prefeito de São Paulo. Ele compreendeu bem os meus argumentos e vai tentar ampliar os atendimentos de acupuntura na rede municipal. Na sua gestão como governador, deixou criar os cursos técnicos profissionalizantes de acupuntura.

E com o SUS abre-se uma porta de reconhecimento pela classe médica do exercício da acupuntura pelos profissionais de saúde, ou ainda é cedo para afirmarmos isso?

Não dá para afirmar isso. A Portaria No. 971/2006 do Ministério de Saúde é um reconhecimento da prática multiprofissional da acupuntura pelo governo federal. Na verdade, foi uma decisão vitoriosa do Conselho Nacional de Saúde, depois de vários anos de batalhas contra os médicos. Portanto, não representa nenhum reconhecimento pela classe médica. E ainda para piorar, o Conselho Federal de Medicina entrou com ações contestando a Portaria 971 no Ministério Público e na Justiça Federal, querem derrubar tal portaria.

Como o presidente Lula encara a luta dos acupunturistas?

Ele deve estar favorável aos acupunturistas. Lula trata de dores do ombro com acupunturista não médico. Aliás, FHC, José Serra, Mário Covas, todos passaram por tratamentos com acupunturistas não médicos.

Comente sobre o momento atual da acupuntura no país.

Como vitórias importantes em 2007, os acupunturistas conseguiram em 12/9/2007 a regulamentação das Terapias Naturais em Sorocaba-SP, através da Lei No. 8254; e no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, uma sentença considerando ilegal o Ofício Circular, CVS/Sersa no. 375/02, que a Vigilância Sanitária vinha usando como instrumento para fechar clínicas de acupuntura.

E as lutas continuam, são várias frentes. No município de São Paulo, os acupunturistas, através do seu sindicato SATOSP, precisam trabalhar para retirar os obstáculos existentes dentro do governo bloqueando a execução das leis Lei Municipal No. 13.717/2004 do vereador Celso Jatene (implantar Terapias Naturais) e da lei No. 13.472/2002 do ex-vereador Salim Curiati (criar Comissão Municipal de Acupuntura). Precisamos eleger prefeito e vereadores afinados com nosso movimento.

No Rio, os acupunturistas conseguiram reativar em dezembro de 2007 o SINDACTA, sindicato fundado em 1993. A presidente Roberta Blanco está em plena atividade, teve encontro em maio com Carlos Lupi, ministro do trabalho. Visitem o site www.sindacta.org.br.

Ao nível federal, em 2007, houve várias Audiências Públicas na Câmara e reuniões de trabalho do Senado. Estamos aguardando o parecer do senador Flávio Arns sobre o PL No. 480/03 na Comissão de Assuntos Sociais.

Na Comissão de Saúde Social e Família da Câmara dos Deputados, o relator médico Henrique Fontana (PT-RS) desistiu da relatoria por ter sido promovido a líder do governo na Câmara. Os acupunturistas terão que conversar agora com a nova relatora Aline Corrêa (PP-SP), responsável pelos 3 projetos de lei da regulamentação da acupuntura, PL No. 1549/03, do deputado Celso Russomano (SP); No. 2284/03, do deputado Nelson Marquezelli (SP) e No. 2626/03, do deputado Chico Alencar (RJ)

E quanto ao projeto do Ato Médico, PL No. 7703/06, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público?

Pois é, esqueceram de regulamentar a profissão do médico! Desde 2002, o Conselho Federal de Medicina vem fazendo campanha intensíssima para regulamentar o Ato Médico. Em 2007, na CTASP, os profissionais de saúde enfiaram 60 emendas no projeto de lei. O relator Edinho Bez (PMDB-SC) conduziu várias Audiências Públicas. Estamos aguardando ansiosamente seu relatório final.

Os profissionais de saúde não estão contra os médicos. Estes têm direito de regulamentar a própria profissão. Solicitamos apenas a alteração de algumas palavrinhas no PL No. 7703/06. É só tirar do Artigo 4º., sobre as atividades privativas do médico, as palavras “punção” e “invasão dos orifícios naturais do corpo”. Acho que as atividades íntimas das pessoas não necessitam da ajuda de médicos!

Os cursos de formação de profissionais em acupuntura hoje estão em ascensão?

As mentiras veiculadas na mídia pelos médicos acupunturistas de que somente eles podem praticar acupuntura acabam assustando os profissionais de saúde e o povo. Apesar disso, as escolas de acupuntura vêm lutando e com muita competência, conseguiram crescer, e cada vez, há mais pessoas interessadas. A verdade sempre ganha das mentiras, a luz vencerá sempre as trevas!

Como está a sua situação perante a classe médica, já que emite opiniões que contrariam os interesses dos colegas acupunturistas?

Como pioneiro da acupuntura entre os médicos, incentivei muitos deles a estudar acupuntura, e tive muitos alunos médicos. Aconteceu que alguns se viraram contra mim. E vários de meus ex-alunos médicos vêm sendo perseguidos. É pura questão de concorrência comercial.

Atualmente, além de ter sido o primeiro colocado no vestibular da medicina da USP, e o primeiro aluno na formatura, tenho também o título de médico mais processado do país, e devo ser o primeiro a processar o Conselho na Justiça Federal.

No momento, tenho 10 sindicâncias e processos éticos no Conselho Regional de Medicina e no Conselho Federal. Nenhum por erro médico. Todos por denúncias de colegas médicos acupunturistas. Querem me proibir a liberdade de expressão!

E para concluirmos, qual a sua visão prevendo o futuro da acupuntura no Brasil?

O Brasil é atualmente o país mais avançado em Terapias Naturais e Acupuntura do mundo. Tem a grande vantagem de ter imigrantes de vários países. Possui as melhores escolas e os melhores profissionais.

Para a acupuntura crescer ainda mais e o povo ter acesso pleno, basta levantar o bloqueio imposto pelos médicos acupunturistas. Acho que é uma questão de tempo. Na Justiça Federal, no Congresso Nacional, no governo federal, em alguns estados e municípios, os acupunturistas vêm obtendo pequenas vitórias. A manutenção da saúde do povo realizada nos ambulatórios governamentais vai contribui muito para reduzir os gastos com as doenças. Deverá sobrar mais verba para educação e segurança.

Em Terapias Naturais e na Acupuntura, prezamos muito melhorar qualidade de vida e prevenir as doenças. Para manter a saúde, precisamos tratar pessoas ainda normais, que raramente aparece nos consultórios. É necessário buscar tais pessoas nos postos de saúde e nas empresas. É importante não assustar tais clientes com as agulhas. Num futuro próximo, os acupunturistas usarão cada vez mais instrumentos não invasivos, terapias corporais e exercícios, atendendo as pessoas nas empresas.

O CEATA sempre teve com objetivo pesquisar técnicas simples, seguras, eficientes e econômicas. Nos últimos 3 anos, lançamos mais novidades para substituir as agulhas. E assim vêm surgindo superímãs, Stiper, Ice Wave, Tenkiu Super, Acutone, Quantec e o massageador Tiens; além da divulgação das técnicas de Acupuntura Abdominal e Sujok.

Mesmo com todas as notícias ruins (preço do petróleo, alimentos mais caros, desmatamento, trânsito congestionado, corrupção, insegurança pública etc.), vejo um futuro brilhante para a acupuntura no Brasil, é só manter a fé, lutar por seus direitos, estudar bastante e fazer o melhor pelos pacientes!

Dr. Wu Tou Kwang é médico e diretor geral do CEATA ( Centro de Estudos de Acupuntura e Terapias Alternativas - São Paulo/SP ). 

www.acupuntura.org.br /www.ceata.com.br
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MAIS...

Verdade sobre uma noticia FALSA veiculada na mídia sobre a ACUPUNTURA

por: Silvio Célio de Rezende - Advogado do SATOSP 
Sind. dos Acupunturistas e Terapeutas Orientais do Estado de SP

Caríssimos, bom dia,

Tomei conhecimento da notícia que circula nos meios de comunicação intitulada "ACUPUNTURA. ATIVIDADE EXCLUSIVA DA MEDICINA. JULGAMENTO NO TRF DA 1ª REGIÃO (Brasília)", e que tem causado imenso clamor.

Senhores, preliminarmente, cabe ressaltar que, trata-se apenas de uma notícia e como tantas outras anunciada de maneira precipitada e, ainda, embasada em decisão judicial ainda não publicada no DO (Diário Oficial).

Acalmem-se, a tal decisão não é definitiva, ainda cabe recurso aos Tribunais Superiores (STJ e STF) e, muito embora eventuais recursos não tenham efeito suspensivo este efeito poderá ser buscado por meio de recurso próprio, o que provalmente será feito pelos Conselhos Profissionais envolvidos.

Ademais, a decisão afeta apenas e tão somente as partes envolvidas no processo, o que quer dizer que os demais profissionais poderão continuar trabalhando normalmente. E, ainda, decisão da justiça dizendo que "acupuntura é atividade médica" já existe e nem por isso os acupunturistas tiveram que parar de trabalhar.

Não nos esqueçamos que a regulamentação de profissão só pode ser feita por meio de LEI FEDERAL (art. 22 da CF) e que enquanto não tivermos esta lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidenta(e) da República o exercício da profissão é livre, conforme se depreende do art. 5º, inciso XIII, da CF.

Portanto, senhores, é certo que a notícia não é agradável, no entanto, não devemos nos desesperar, este é o objetivo do inimigo. Devemos sim empunhar a bandeira e unidos continuar a incansável luta pela regulamentação da profissão!

Um forte abraço a todos,

Silvio Célio de Rezende
Advogado do SATOSP

Ato Médico - saiba mais sobre isso...

Ato Médico é aprovado pela Comissão 

de Constituição e Justiça 

Com a sala lotada por integrantes de entidades que representam médicos e outras categorias da saúde, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto do Ato Médico, que trata do exercício da Medicina. Os senadores acolheram relatório de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que modificou o substitutivo aprovado pela Câmara. O texto precisa ainda passar pelas comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) antes de ir a Plenário.

Os dez anos de tramitação do projeto no Congresso revelam a dimensão das disputas em torno da matéria (SCD 268/2002), que determina atividades privativas dos médicos. De um lado, o Ato Médico põe fim a uma antiga reivindicação da categoria, com a delimitação legal de seu campo de atuação. De outro, os demais profissionais da saúde temiam o risco de que o texto, se transformado em lei, esvaziasse suas funções e resultasse na reserva de mercado para os médicos.

Apresentado originalmente pelo então senador Benício Sampaio, em 2002, o projeto já saiu do Senado, em 2006, na forma de substitutivo da relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Enviado à Câmara, foi novamente modificado e voltou ao Senado como novo substitutivo, em outubro de 2009, quando passou então a tramitar na CCJ.

Para chegar à aprovação na comissão, Valadares rejeitou algumas modificações polêmicas feitas pelos deputados e resgatou medidas contidas no substitutivo de Lúcia Vânia. O relator, por exemplo, manteve como privativa dos médicos a "formulação de diagnóstico nosológico", para determinar a doença, mas retirou essa exclusividade para diagnósticos funcional, psicológico e nutricional, além de avaliação comportamental, sensorial, de capacidade mental e cognitiva.

Biópsias e citologia

Valadares também rejeitou mudança da Câmara que limitava aos médicos a emissão dos diagnósticos de anatomia patológica e de citopatologia, que visam identificar doenças pelo estudo de parte de órgão ou tecido. Para os biomédicos e farmacêuticos, a emenda dos deputados restringiria sua liberdade de atuação.

O relator retirou o dispositivo, mas manteve como tarefa restrita aos médicos a emissão de laudos desse tipo de diagnósticos.

Respiração artificial

Algumas emendas da Câmara foram mantidas por Valadares, como a que trata de assistência ventilatória mecânica - intubação do paciente acoplada a equipamento que bombeia ar aos pulmões. O texto aprovado em 2006 no Senado previa como exclusiva dos médicos a "definição da estratégia ventilatória inicial" e a "supervisão do programa de interrupção da ventilação". A norma foi questionada por fisioterapeutas, que também atendem pacientes com dificuldade respiratória.

Conforme emenda da Câmara acolhida por Valadares, caberá exclusivamente aos médicos a "coordenação da estratégia ventilatória inicial e do programa de interrupção da ventilação mecânica".

Procedimentos invasivos

O projeto prevê como atribuição exclusiva de médicos a indicação e a execução de "procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos", que incluem, entre outros, "invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção". A norma motivou reação de acupunturistas e tatuadores, que temem restrição por conta da interpretação de conceito de procedimento invasivo.

Valadares manteve a norma, mas retirou da lista de atribuições exclusivas dos médicos a "aplicação de injeções subcutâneas, intradérmica, intramusculares e intravenosas", apesar de a recomendação de medicamentos a serem aplicados por injeção continuar sendo uma prerrogativa médica.

Direção e chefia

Outro aspecto polêmico se refere à determinação de que apenas médicos podem ocupar cargos de direção e chefia de serviços médicos, ficando aberta a outros profissionais apenas a direção administrativa dos serviços. As demais categorias argumentam que o atendimento é feito por uma equipe multidisciplinar, não havendo justificativa para que apenas uma categoria tenha a prerrogativa de direção e chefia na unidade de saúde.

Discussão

Na reunião desta manhã, Valadares rejeitou emenda do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), propondo a fusão de parágrafo que exclui o exercício da Odontologia das regras previstas no Ato Médico com parágrafo que resguarda a competência de outras 12 categorias da saúde. Luiz Henrique anunciou que reapresentará a sugestão na Comissão de Educação.

Também Marta Suplicy (PT-SP) adiantou que pretende propor modificações quando da tramitação do projeto na CAS. Mesmo divergindo pontualmente do relator, Luiz Henrique e Marta votaram pela aprovação do projeto.

Para Lúcia Vânia, o texto apresentado por Valadares não é "o ideal, mas o possível". Ela lembrou as inúmeras audiências públicas realizadas na primeira fase de tramitação no Senado, de 2002 a 2006, em busca de acordo entre as categorias.

O empenho dos relatores foi destacado por diversos senadores, como Vital do Rêgo (PMDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Romero Jucá (PMDB-RR), Waldemir Moka (PMDB-MS), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Jorge Viana (PT-AC), Paulo Davim (PV-RN) e Wellington Dias (PT-PI).

Mesmo elogiando a dedicação de Lúcia Vânia e Valadares, Aloysio Nunes (PSDB-SP) se colocou "na contracorrente" e votou contra o projeto. Para o senador, a tendência de regulamentação de diversas profissões é movida pelo corporativismo e leva "à divisão da vida social em compartimentos estanques".

A preocupação de Aloysio Nunes foi apoiada por Aécio Neves (PSDB-MG), mas o senador mineiro votou favoravelmente, seguindo argumentação de Pedro Taques (PDT-MT), pela necessidade de regulamentação da profissão de médico, como forma de "proteção da vida".

O projeto também recebeu um segundo voto contrário, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Ele lembrou sua posição contra a regulamentação de qualquer profissão, por considerar que isso "mutila a CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas]". Para ele, uma futura lei do Ato Médico resultará em prejuízo para os médicos.

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

FONTE: http://www.senado.gov.br/noticias/ato-medico-e-aprovado-pela-comissao-de-constituicao-e-justica.aspx