Ato Médico - saiba mais sobre isso...

Ato Médico é aprovado pela Comissão 

de Constituição e Justiça 

Com a sala lotada por integrantes de entidades que representam médicos e outras categorias da saúde, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto do Ato Médico, que trata do exercício da Medicina. Os senadores acolheram relatório de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que modificou o substitutivo aprovado pela Câmara. O texto precisa ainda passar pelas comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) antes de ir a Plenário.

Os dez anos de tramitação do projeto no Congresso revelam a dimensão das disputas em torno da matéria (SCD 268/2002), que determina atividades privativas dos médicos. De um lado, o Ato Médico põe fim a uma antiga reivindicação da categoria, com a delimitação legal de seu campo de atuação. De outro, os demais profissionais da saúde temiam o risco de que o texto, se transformado em lei, esvaziasse suas funções e resultasse na reserva de mercado para os médicos.

Apresentado originalmente pelo então senador Benício Sampaio, em 2002, o projeto já saiu do Senado, em 2006, na forma de substitutivo da relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Enviado à Câmara, foi novamente modificado e voltou ao Senado como novo substitutivo, em outubro de 2009, quando passou então a tramitar na CCJ.

Para chegar à aprovação na comissão, Valadares rejeitou algumas modificações polêmicas feitas pelos deputados e resgatou medidas contidas no substitutivo de Lúcia Vânia. O relator, por exemplo, manteve como privativa dos médicos a "formulação de diagnóstico nosológico", para determinar a doença, mas retirou essa exclusividade para diagnósticos funcional, psicológico e nutricional, além de avaliação comportamental, sensorial, de capacidade mental e cognitiva.

Biópsias e citologia

Valadares também rejeitou mudança da Câmara que limitava aos médicos a emissão dos diagnósticos de anatomia patológica e de citopatologia, que visam identificar doenças pelo estudo de parte de órgão ou tecido. Para os biomédicos e farmacêuticos, a emenda dos deputados restringiria sua liberdade de atuação.

O relator retirou o dispositivo, mas manteve como tarefa restrita aos médicos a emissão de laudos desse tipo de diagnósticos.

Respiração artificial

Algumas emendas da Câmara foram mantidas por Valadares, como a que trata de assistência ventilatória mecânica - intubação do paciente acoplada a equipamento que bombeia ar aos pulmões. O texto aprovado em 2006 no Senado previa como exclusiva dos médicos a "definição da estratégia ventilatória inicial" e a "supervisão do programa de interrupção da ventilação". A norma foi questionada por fisioterapeutas, que também atendem pacientes com dificuldade respiratória.

Conforme emenda da Câmara acolhida por Valadares, caberá exclusivamente aos médicos a "coordenação da estratégia ventilatória inicial e do programa de interrupção da ventilação mecânica".

Procedimentos invasivos

O projeto prevê como atribuição exclusiva de médicos a indicação e a execução de "procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos", que incluem, entre outros, "invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção". A norma motivou reação de acupunturistas e tatuadores, que temem restrição por conta da interpretação de conceito de procedimento invasivo.

Valadares manteve a norma, mas retirou da lista de atribuições exclusivas dos médicos a "aplicação de injeções subcutâneas, intradérmica, intramusculares e intravenosas", apesar de a recomendação de medicamentos a serem aplicados por injeção continuar sendo uma prerrogativa médica.

Direção e chefia

Outro aspecto polêmico se refere à determinação de que apenas médicos podem ocupar cargos de direção e chefia de serviços médicos, ficando aberta a outros profissionais apenas a direção administrativa dos serviços. As demais categorias argumentam que o atendimento é feito por uma equipe multidisciplinar, não havendo justificativa para que apenas uma categoria tenha a prerrogativa de direção e chefia na unidade de saúde.

Discussão

Na reunião desta manhã, Valadares rejeitou emenda do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), propondo a fusão de parágrafo que exclui o exercício da Odontologia das regras previstas no Ato Médico com parágrafo que resguarda a competência de outras 12 categorias da saúde. Luiz Henrique anunciou que reapresentará a sugestão na Comissão de Educação.

Também Marta Suplicy (PT-SP) adiantou que pretende propor modificações quando da tramitação do projeto na CAS. Mesmo divergindo pontualmente do relator, Luiz Henrique e Marta votaram pela aprovação do projeto.

Para Lúcia Vânia, o texto apresentado por Valadares não é "o ideal, mas o possível". Ela lembrou as inúmeras audiências públicas realizadas na primeira fase de tramitação no Senado, de 2002 a 2006, em busca de acordo entre as categorias.

O empenho dos relatores foi destacado por diversos senadores, como Vital do Rêgo (PMDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Romero Jucá (PMDB-RR), Waldemir Moka (PMDB-MS), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Jorge Viana (PT-AC), Paulo Davim (PV-RN) e Wellington Dias (PT-PI).

Mesmo elogiando a dedicação de Lúcia Vânia e Valadares, Aloysio Nunes (PSDB-SP) se colocou "na contracorrente" e votou contra o projeto. Para o senador, a tendência de regulamentação de diversas profissões é movida pelo corporativismo e leva "à divisão da vida social em compartimentos estanques".

A preocupação de Aloysio Nunes foi apoiada por Aécio Neves (PSDB-MG), mas o senador mineiro votou favoravelmente, seguindo argumentação de Pedro Taques (PDT-MT), pela necessidade de regulamentação da profissão de médico, como forma de "proteção da vida".

O projeto também recebeu um segundo voto contrário, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Ele lembrou sua posição contra a regulamentação de qualquer profissão, por considerar que isso "mutila a CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas]". Para ele, uma futura lei do Ato Médico resultará em prejuízo para os médicos.

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

FONTE: http://www.senado.gov.br/noticias/ato-medico-e-aprovado-pela-comissao-de-constituicao-e-justica.aspx

2012 - DRAGÃO de ÁGUA

2012 - Ano do Dragão de Água (Rén/ Chén)

Aspecto Geral

O ano do Dragão de Água (Ren/Chen) começa em 23/01/2012 e vai até 10/02/2013. Este será um período de “ajustes” nas rotas dos nossos destinos, em que os desvios deverão ser corrigidos.

Para as pessoas nascidas no ano do Dragão (1916, 1928, 1940, 1952, 1964, 1976, 1988, 2000, 2012), recomendamos atenção, pois elas estarão “em evidência”, mais sujeitas a passar por instabilidades e/ou imprevistos ligados ao aspecto material. E as nascidas no ano do Cão (1910, 1922, 1934, 1946, 1958, 1970, 1982, 1994, 2006), também precisam ter atenção, pois estarão mais sensíveis nos campos emocional e/ou íntimo.

Ao longo deste período, as “energias do Céu” estarão mais perceptíveis e disponíveis, facilitando a intuição como um todo. A “ajuda” que vem dessas energias estará mais acentuada, porém será mais voltada para o campo emocional, sentimental e espiritual, sendo percebida apenas pelas pessoas envolvidas.

O coração do ser humano estará mais rígido e para conseguirmos nos manter em equilíbrio, teremos que cultivar a quietude interior, buscando um pouco mais de recolhimento. Sugerimos que práticas respiratórias e de meditação sejam utilizadas na busca deste equilíbrio.

Outro fator a ser observado será o “ego”, que apesar de ter uma função própria, na vida em sociedade, precisará ser ‘colocado em seu devido lugar’. O contato direto com a natureza também será uma excelente opção para “diluir egos”.

Será necessário sermos discretos no que se refere a dinheiro, riqueza e patrimônio, não nos permitindo ostentações desnecessárias, a fim de evitar prejuízos. As pessoas poderão ser criticadas por terem dinheiro ou, ainda, pela forma como o utilizam. O conselho é: não chamar a atenção e buscar a simplicidade, seja na sua maneira de se vestir, no carro que escolher para se deslocar, na fachada de sua casa, etc. O ideal será as pessoas diminuírem as suas ambições materiais e aumentarem as espirituais. Comportamentos impulsivos, agressivos e extremos também deverão ser evitados.

No aspecto financeiro será necessário um esforço maior para conseguir “alcançar” o dinheiro. Esse esforço, no entanto, deverá ser feito sempre com moderação, procurando agir com cautela e discernimento, evitando perseguir cegamente seu objetivo. Imagine que no seu jardim exista um tesouro enterrado; então, você começa a cavar até que encontra uma pedra muito grande, um obstáculo pela frente que precise ser removido, para você extrair o tesouro. Se conseguir ultrapassar a pedra, chegará ao tesouro, e assim também será este período: os obstáculos precisarão ser ultrapassados para que o dinheiro possa ser “extraído”.

No trabalho, recomenda-se envolvimento e receptividade ao auxílio do coletivo; e se você já participa de algum trabalho coletivo, este é o momento de expansão. Agindo com paciência e sabendo esperar, você poderá ter o seu trabalho reconhecido pelos dirigentes.

Os líderes estarão mais fortes e com uma tendência à arrogância. Deverão ficar atentos para não ultrapassarem as barreiras do aceitável, afastando-se da realidade e do que é essencial ao contexto. Dessa forma, a autoridade precisará observar os seus limites para manter a estabilidade. Um exemplo seria o de um imperador que se acha melhor que todos, e usa força excessiva para maltratar de forma tirânica todos que estão sob o seu comando.

Nos relacionamentos afetivos poderá existir um afastamento, caso ele não seja compartilhado. As pessoas estarão muito voltadas para si, esquecendo-se do seu parceiro. A comunicação entre as pessoas deverá ser atentamente observada e acompanhada. Os relacionamentos precisarão ser regados com carinho, cuidado e atenção para que possam desabrochar.

No aspecto da saúde, existe maior incidência de problemas ligados a contusões, cortes, acidentes, etc.

Ao longo deste ano sugerimos evitar o setor sudeste das suas residências e locais de trabalho. Deve-se evitar ali qualquer tipo de movimento continuado, que permaneçam acionados por 24 horas seguidas, como motores, relógios analógicos, fontes de água, etc.

Aspecto familiar

De maneira geral, as pessoas mais velhas e os pais estarão mais estressados e ansiosos porque não estarão encontrando fluidez em suas vidas. As mulheres terão que se submeter a um controle externo do destino e os homens tentarão controlar o que está fora do seu alcance. A melhor maneira de se posicionar será não forçar o movimento para evitar gastos de energia desnecessários.

As mulheres maduras despertarão o desejo de empreender, mas não devem lançar mão da arrogância para alcançar os seus objetivos, devem utilizar apenas a sua capacidade pessoal. As adolescentes deveram seguir o seu rumo de forma tranquila, sem se apressar, compreendendo que tudo tem o seu tempo certo. As meninas, empenhando-se nos estudos chegarão a melhores resultados.

Os homens maduros não devem desistir dos seus projetos; devem, pelo contrário, utilizar sua capacidade para desenvolvê-los, lembrando que não podem investir toda a sua energia em um único projeto. Os adolescentes devem investir na sua própria base; estudar e praticar. Por exemplo, se o seu objetivo for se elevar espiritualmente, você precisa praticar mais o caminho espiritual escolhido, seja através de práticas corporais, devocionais ou de meditação. Se você pretende ingressar em uma universidade, você deve investir mais nos seus estudos. Os meninos devem procurar progredir coletivamente, por exemplo, estudando em grupo.

Teremos como metas para este Ano do Dragão:

1 - Agir sabiamente equilibrando a sua vida, detectando e eliminando o que não se ajusta ao seu perfil, e aceitando as transformações.

2 - Plantar com paciência e perseverança para colher os frutos do que foi semeado.

Desejamos muita paz e saúde para todos.

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Fonte: http://www.lysiaassociados.com/artigoatu.html

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